Por Mario de Queiroz

... que se iniciaram há seis séculos com o salto para a África.

Um terço dos 14,5 milhões de pessoas de nacionalidade portuguesa vivem no exterior, ao mesmo tempo em que alberga a uns 600.000 imigrantes, entre regularizados e indocumentados.

O saldo da conta entre os que saem e os que entram demonstra que Portugal ainda é um país essencialmente de emigrantes.

A conclusão tão recorrida por políticos e meios de comunicação de que, "de um país de emigrantes, Portugal passou de ser um país de imigrantes, é uma afirmação gratuita, sem qualquer sustento", comentou a IPS o analista de assuntos internacionais Augusto Videla.

Mais de metade do pouco mais de quatro milhões de emigrantes lusos concentram-se no Brasil, França, África do Sul, Venezuela, Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Suíça e Alemanha, e o resto está diseminado em outros 71 países.

"O fluxo continua. Um português em qualquer canto do mundo é um facilitador de intercâmbio, um apoio ao comércio. Fomos e continuamos a ser os modernos fenícios", apontou Videla.

Em Portugal há quase meio milhão de desempregados, que equivalem a 9,8 por cento da população economicamente activa, segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Mas os sindicatos entendem que já se superou amplamente esse número, ao não serem contabilizados os que se desempenham em trabalhos precários esporádicos.

"É um quadro que estimula a emigração", aponta Videla, ao sublinhar que "o principal destino entre 2008 e 2009 foi Angola", com cerca de 100.000 portugueses que têm escolhido esta ex-olónia africana que se independizou em 1975.

Angola, com uma taxa de crescimento de pouco mais de 15 por cento entre 2004 e 2007, uma das mais altas do mundo, ultrapassou a Nigéria a começos deste ano como principal produtor de petróleo da África subsaariana.

Assim mesmo, conta com uma rica indústria de extracção de diamantes e uma febril actividade na reconstrução de um país devastado por uma guerra de quatro décadas, dividida entre a luta de libertação contra Portugal (1961-1974) e a guerra civil (1975-2002).

Desde 2008 também têm emigrado uns 40.000 portugueses a Irlanda, Grã-Bretanha, Luxemburgo e Andorra, enquanto o tradicional fluxo para o Brasil, que com 192 milhões de habitantes é o maior país de língua portuguesa do mundo, começa a retomar o ritmo tradicional.

Em sentido inverso, estão registados oficialmente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 435.000 imigrantes, mas segundo organizações de defesa dos direitos humanos existem outros 170.000 indocumentados em situação precária.

Em duas décadas, a quantidade de imigrantes passou de menos de 50.000 a 600.000, segundo as últimas estimaciones.

As três maiores comunidades estrangeiras são os cerca de 100.000 brasileiros, uns 80.000 ucranianos e 70.000 da pequena república insular luso-africana de Cabo Verde, que tem 12 por cento de seu meio milhão de habitantes residindo em Portugal.

As autoridades portuguesas referem com frequência um estudo publicado em Setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), no que Portugal e a Suécia compartilham o primeiro lugar como os países que melhor acolhem imigrantes.

Quanto aos indocumentados, a ONU reconhece a Portugal como o "mais generoso" em assuntos relacionados com a integração social entre os 42 países considerados.

A legislação portuguesa oferece melhores possibilidades que seus sócios da União Européia (UE) quanto à regularização dos imigrantes, garantindo também aos indocumentados o acesso à educação, a assistência social e ao sistema de saúde estatal, que não é gratuito, mas de baixo custo para quem o utiliza.

Na ONU e outras instâncias internacionais, a política portuguesa de integração de imigrantes é considerada generosa, mas como é na prática na óptica dos trabalhadores estrangeiros e pesquisadores académicos?

A queixa mais frequente dos estrangeiros que não têm regularizado sua documentação é que existe um grande fosso entre a protecção que lhes oferece o Estado e os entraves colocados por servidores públicos que muitas vezes desconhecem a legislação em vigor.

Outras vezes, "é puro racismo", aponta uma imigrante da Guiné-Bissau, que por temor a represálias só aceitou ser identificada por IPS como Adelaida, Ela viveu uma má experiência na recepção de um centro de saúde de uma zona próxima de Lisboa, onde um servidor público lhe gritou: "ouve negra porque não regressas para o teu país?"

 

Em troca, a brasileira Adriana, entrevistada na semana passada pelo diário Público, de Lisboa, faz um balanço do positivo e do negativo de sua experiência desde que instalou-se definitivamente em Portugal em 2005, quando sofreu agressões físicas do seu par.

Apesar de que estava indocumentada, "fui ao tribunal, ao hospital e apresentei uma queixa ante a polícia, que até me acompanhou a minha casa, enquanto tenho amigos em Espanha que contam que até no supermercado é necessário ter cuidado porque te denunciam aos serviços de imigração".

Em sentido oposto, pôs o exemplo de um servidor público administrativo de um centro de saúde que, obrigado à atender por exigência legal, se lamentou de que "cá já temos mais brasileiros que portugueses", o qual demonstra, conclui Adriana, "que tudo depende de quem nos atenda e que não nos toque uma pessoa racista e xenófoba".

O acesso dos imigrantes indocumentados aos serviços de saúde "é mais fácil em Portugal que nos outros países europeus", estimou em Setembro um relatório da organização humanitária internacional Médicos do Mundo (MdM).

MdM sublinha que este foi uma das principais características consideradas pela ONU quando qualificou a Portugal como exemplo nas políticas de integração de imigrantes.

Desde 2001, as condições de acesso a centros de saúde e hospitais passaram a ser iguais para nacionais e imigrantes, independentemente de seu estatuto legal, contributivo fiscal ou na segurança social, com especial énfasis nas grávidas e meninos, cuja atenção é totalmente gratuita. O relatório, centrado em 11 países da UE, assinala que Espanha garante o acesso dos imigrantes indocumentados à saúde pública, mas existe a obrigação dos servidores públicos de fazer a denúncia perante os serviços de imigração.

Na Suécia, apesar de que esse país escandinavo lidera junto a Portugal a política de integração, a atenção médica estatal é proibida, excepto se forem pagos todos os custos.

A pesquisadora Verónica Policarpo, autora de um estudo da Universidade Católica, afirma que algumas atitudes, "prevalecentes entre os portugueses", não reflectem o investimento realizado pelo Estado para o acolhimento dos imigrantes.

O estudo identifica atitudes contraditórias", com uma maioria de portugueses que consideram as imigrantes "fundamentais para a vida económica do país", superando aos que pensam o contrário.

Ao tempo, mais de metade dos consultados estimam que o número de imigrantes deve diminuir, valores que indicam "uma resistência à imigração", em especial devido à associação entre os estrangeiros e o aumento da delinquência.

Policarpo concluiu em seu estudo que os portugueses tendem a ver aos brasileiros "como os mais simpáticos, aos provenientes da Europa oriental como os mais competentes e direitos, enquanto os africanos são considerados os menos competentes e os menos direitos".

No âmbito da delinquência, os portugueses maioritariamente associam aos africanos com crimes violentos e tráfico de drogas, aos brasileiros com a prostituição e aos imigrantes dos países ex socialistas da Europa com o crime organizado.

Uma apreciação gratuita, injusta e baseada em preconceitos, segundo Rosario Farmhouse, alta Comissionada para a Imigração, que em declarações à imprensa na semana passada aponta o dedo acusador para os meios informativos por esta crença.

"A forma como são redigidas e transmitidas certas notícias fortalece esta atitude, apesar de ser claro que a criminalidade não está de jeito nenhum associada à nacionalidade, e sim a condições e opções de vida das pessoas", enfatizou.

Apesar destes problemas, Farmhouse salientou o facto de que a política de integração seguida pelo seu governo, "tem sido reconhecida a nível internacional e Alemanha, por exemplo, vai iniciar um plano de integração com base no nosso".

---

Original em castelhano

 

MIGRACIONES-PORTUGAL: La diáspora sigue tan campante
Por Mario de Queiroz

LISBOA, nov (IPS) - Portugal sigue expulsando una gran cantidad de nacionales, que marchan en busca de un futuro promisorio, una historia secular de este pueblo protagonista de grandes éxodos que se iniciaron hace seis siglos con el salto hacia África.

Un tercio de los 14,5 millones de personas de nacionalidad portuguesa viven en el exterior, al tiempo que alberga a unos 600.000 inmigrantes, entre regularizados e indocumentados.

El saldo de la cuenta entre los que salen y los que entran demuestra que Portugal todavía es un país esencialmente de emigrantes.

La conclusión tan recurrida por políticos y medios de comunicación de que, "de un país de emigrantes, Portugal pasó de ser un país de inmigrantes, es una afirmación gratuita, sin ningún asidero", comentó a IPS el analista de asuntos internacionales Augusto Videla.

Más de la mitad de los poco más de cuatro millones de emigrantes lusos se concentran en Brasil, Francia, Sudáfrica, Venezuela, Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Suiza y Alemania, y el resto está diseminado en otros 71 países.

"El flujo continúa. Un portugués en cualquier rincón del mundo es un facilitador de intercambio, un apoyo al comercio. Fuimos y seguimos siendo los modernos fenicios", apuntó Videla.

En Portugal hay casi medio millón de desempleados, que equivalen a 9,8 por ciento de la población económicamente activa, según cifras divulgadas la semana pasada por el Instituto Nacional de Estadísticas (INE). Pero los sindicatos entienden que ya se superó ampliamente ese número, al no ser contabilizados los que se desempeñan en trabajos precarios esporádicos.

"Es un cuadro que estimula la emigración", apunta Videla, al subrayar que "el principal destino entre 2008 y 2009 fue Angola", con cerca de 100.000 portugueses que han escogido esta ex colonia africana que se independizó en 1975.

Angola, con una tasa de crecimiento de poco más de 15 por ciento entre 2004 y 2007, una de las más altas del mundo, superó a Nigeria a comienzos de este año como principal productor de petróleo del África subsahariana.

Asimismo, cuenta con una rica industria de extracción de diamantes y una febril actividad en la reconstrucción de un país devastado por una guerra de cuatro décadas, dividida entre la lucha de liberación contra Portugal (1961-1974) y la guerra civil (1975-2002).

Desde 2008 también han emigrado unos 40.000 portugueses a Irlanda, Gran Bretaña, Luxemburgo y Andorra, mientras que el tradicional flujo hacia Brasil, que con 192 millones de habitantes es el mayor país de lengua portuguesa del mundo, comienza a retomar el ritmo tradicional.

En sentido inverso, están registrados oficialmente en el Servicio de Extranjeros y Fronteras 435.000 inmigrantes, pero según organizaciones de defensa de los derechos humanos existen otros 170.000 indocumentados en situación precaria.

En dos décadas, la cantidad de inmigrantes pasó de menos de 50.000 a 600.000, según las últimas estimaciones.

Las tres mayores comunidades extranjeras son los cerca de 100.000 brasileños, unos 80.000 ucranianos y 70.000 de la pequeña república insular luso-africana de Cabo Verde, que tiene 12 por ciento de su medio millón de habitantes residiendo en Portugal.

Las autoridades portuguesas citan con frecuencia un estudio publicado en septiembre por la Organización de las Naciones Unidas (ONU), en el que Portugal y Suecia comparten el primer lugar como los países que mejor acogen a los inmigrantes.

En cuanto a los indocumentados, la ONU reconoce a Portugal como el "más generoso" en asuntos relacionados con la integración social entre los 42 países considerados.

La legislación portuguesa ofrece mejores posibilidades que sus socios de la Unión Europea (UE) en cuanto a la regularización de los inmigrantes, garantizando también a los indocumentados el acceso a la educación, la asistencia social y al sistema de salud estatal, que no es gratuito, pero de bajo costo para quien lo utiliza.

En la ONU y otras instancias internacionales, la política portuguesa de integración de inmigrantes es considerada generosa, pero ¿cómo es en la práctica en la óptica de los trabajadores extranjeros e investigadores académicos?

La queja más frecuente de los extranjeros que no han regularizado su documentación es que existe un gran foso entre la protección que les ofrece el Estado y las trabas impuestas por funcionarios que muchas veces desconocen la legislación en vigor.

Otras veces, "es puro racismo", apunta una inmigrante de Guinea-Bissau, que por temor a represalias solo aceptó ser identificada por IPS como Adelaida, Ella vivió una mala experiencia en la recepción de un centro de salud de una zona aledaña a Lisboa, donde un funcionario la increpó diciéndole: "oye negra ¿por qué no regresas a tu país?"

En cambio, la brasileña Adriana, entrevistada la semana pasada por el diario Público, de Lisboa, hace un balance de lo positivo y lo negativo de su experiencia desde que se instaló definitivamente en Portugal en 2005, cuando sufrió agresiones físicas de su compañero.

A pesar de que estaba indocumentada, "fui al tribunal, al hospital y presenté una queja ante la policía, que hasta me acompañó a mi casa, mientras tengo amigos en España que cuentan que hasta en el supermercado es necesario tener cuidado porque te denuncian a los servicios de inmigración".

En sentido opuesto, puso el ejemplo de un funcionario administrativo de un centro de salud que, obligado a atenderla por exigencia legal, se lamentó de que "acá ya tenemos más brasileños que portugueses", lo cual demuestra, concluye Adriana, "que todo depende de quien nos atienda y que no nos toque una persona racista y xenófoba".

El acceso de los inmigrantes indocumentados a los servicios de salud "es más fácil en Portugal que en los demás países europeos", estimó en septiembre un informe de la organización humanitaria internacional Médicos del Mundo (MdM).

MdM subraya que éste fue una de las principales características consideradas por la ONU cuando calificó a Portugal como ejemplo en las políticas de integración de inmigrantes.

Desde 2001, las condiciones de acceso a centros de salud y hospitales pasaron a ser iguales para nacionales e inmigrantes, independientemente de su estatuto legal, contributivo fiscal o en la seguridad social, con especial énfasis en las embarazadas y niños, cuya atención es totalmente gratuita El informe, centrado en 11 países de la UE, señala que España garantiza el acceso de los inmigrantes indocumentados a la salud pública, pero existe la obligación de los funcionarios de hacer la denuncia ante los servicios de extranjería.

En Suecia, pese a que ese país escandinavo lidera junto a Portugal la política de integración, la atención médica estatal está prohibida, excepto si son pagados todos los costos.

La investigadora Verónica Policarpo, autora de un estudio de la Universidad Católica, asevera que algunas actitudes, "prevalecientes entre los portugueses", no reflejan la inversión realizada por el Estado para la acogida de los inmigrantes.

El estudio identifica "actitudes contradictorias", con una mayoría de portugueses que consideran a los inmigrantes "fundamentales para la vida económica del país", superando a los que piensan lo contrario.

Al tiempo, más de la mitad de los consultados estiman que el número de inmigrantes debe disminuir, valores que indican "una resistencia a la inmigración", en especial debido a la asociación entre los extranjeros y el aumento de la delincuencia.

Policarpo concluyó en su estudio que los portugueses tienden a ver a los brasileños "como los más simpáticos, a los provenientes de Europa oriental como los más competentes y rectos, mientras que los africanos son considerados los menos competentes y los menos rectos".

En el ámbito de la delincuencia, los portugueses mayoritariamente asocian a los africanos con crímenes violentos y tráfico de drogas, a los brasileños con la prostitución y a los inmigrantes de los países ex socialistas de Europa con el crimen organizado.

Una apreciación gratuita, injusta y basada en preconceptos, según Rosario Farmhouse, alta Comisionada para la Inmigración, que en declaraciones a la prensa la semana pasada apunta el dedo acusador hacia los medios informativos por esta creencia.

"La forma como son redactadas y transmitidas ciertas noticias fortalece esta actitud, pese a que es claro que la criminalidad no está de ninguna manera asociada a la nacionalidad, sino a condiciones y opciones de vida de las personas", enfatizó.

A pesar de estos problemas, Farmhouse realzó el hecho de que la política de integración seguida por su gobierno, "ha sido reconocida a nivel internacional y Alemania, por ejemplo, va a iniciar un plan de integración en base al nuestro".