- Podrás comentar noticias y ver tus comentarios.
- Podrás subir tus noticias en kaosenlared y consultarlas.
- Podrás personalizar la página principal a tu gusto.
- Podrás ver y modificar tu perfil.
- Podrás tener tu propio blog.
Buscar  
Junta da Galiza continuará sem tomar medidas efectivas contra a tortura
Apesar da aprovaçom unánime do Parlamento autonómico de umha iniciativa para a criaçom de um órgao inspector e tramitador de denúncias contra a Administraçom, continua sem aplicar-se.
Kaos. Galiza | 9-11-2009 a las 0:09 | 593 lecturas
www.kaosenlared.net/noticia/junta-da-galiza-continuara-sem-tomar-medidas-efectivas-contra-tortura

PP, PSOE e BNG aprovárom a iniciativa em 2007, mas as entidades sociais que trabalham no assunto, tais como o ODDC e Esculca denunciam que 2 anos depois continua sem ser aplicada. Nom a aplicou o governo bipartido, formado polo PSOE e polo BNG entre 2005 e Março deste ano, nem o PP nestes meses.

Da mesma forma, o governo espanhol em maos do PSOE também evita aplicar o compromisso adquirido em 2005 para ratificar a Convençom da ONU contra a Tortura, se bem no passado dia 15 de Outubro foi aprovada umha modificaçom da Lei Orgánica do Poder Judicial para que o Defensor do Povo espanhol atenda essas demandas, criando um Mecanismo Nacional de Prevençom da Tortura.

No caso da Galiza, nem o bipartido nem o PP pugérom em andamento qualquer mecanismo concreto para evitar maus tratos e torturas que, de facto, se sabe que existem, já que anualmente som denunciadas por organismos nom governamentais de carácter internacional. Nesta ocasiom foi o BNG que, umha vez na oposiçom, apresentou umha iniciativa para a aplicaçom do aprovado em 2007, mas o PP rejeitou-na com a sua maioria absoluta.

Apesar do rejeitamento, tanto o PP como o PSOE dim que estám "onde estavam em 2007", quando apoiárom a criaçom do órgao de prevençom do maltrato policial. Porém, o actual governo deixa a responsabilidade a Madrid, já que as competências em matéria de corpos repressivos pertence ao Estado.

A entidade promotora da iniciativa, Esculca, reclama competências na matéria para a Junta da Galiza, já que considera que assim poderia controlar os funcionários de centros de menores, psiquiátricos, esquadras policiais e restantes ámbitos que venhem gozando de impunidade na matéria.

 
Más información:

Comentarios (0)
La inserción de comentarios en esta noticia está desactivada
Más información en Kaos en la Red
Galiza Guerra / Criminalización / Represión
Col·lectiu Kaos en la Red - Carrer Ramón Llull 132 Terrassa, el Vallès Occidental (Països Catalans)